O direito das crianças ao ambiente

Em Maio de 2023, o Comité dos Direitos das Crianças adotou a Observação Geral Nº 26 sobre o direito das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável. Nesta importante Observação, o Comité reconhece formalmente o direito das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável, bem como a importância deste direito para a realização de todos os outros direitos da Convenção. Por um lado, as crianças deverão ser protegidas de qualquer dano causado pela degradação ambiental e, especificamente, pelas alterações climáticas e, por outro lado, as crianças têm o direito de participar como atores ambientais, aprendendo sobre as alterações climáticas e tendo o direito a participar em ações para as combater. Foram recebidas 16.331 contribuições de crianças durante a elaboração do Comentário Geral.

Está disponível uma animação da versão adaptada para crianças em: https://youtu.be/88ytWDLmyC8

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