Foi coincidência, mas no Dia Internacional da Mulher não poderíamos ter escolhido melhor livro para discutirmos no Clube de Leitura que “O Acontecimento” da Annie Ernaux. A dada altura, uma de nós até disse, que estávamos mais a discutir o assunto do livro e não o livro em si como obra literária. De facto, no livro de Annie Ernaux, vivemos na pele, do início ao fim, esse acontecimento que marcou a sua vida enquanto jovem universitária: um aborto. E não numa altura qualquer, um aborto clandestino no início dos anos 60 quando em França, e nos restantes países europeus, o aborto era ilegal. Em “O Acontecimento”, Annie Ernaux faz-nos viver na pele a sua angústia a partir do momento em que decide abortar. Há uma falta de solidariedade generalizada, tanto por parte das pessoas próximas como dos profissionais de saúde, há um desespero na procura de uma solução porque todas as portas possíveis estão fechadas e uma solidão desesperante. E essa solidão é uma solidão feminina. O homem envolvido não apenas não se preocupa com a situação, como não a procura ajudar de forma alguma. E o mesmo pode ser dito sobre os profissionais de saúde que, na altura é certo, poderiam ser punidos com pena de prisão e interdição de voltar a exercer medicina. O livro inclui um excerto sobre as penas aplicadas na altura: eram punidos todos os profissionais de saúde envolvidos, incluindo farmacêuticos, e a mulher, mas o homem não era mencionado na lei.

Mas a história de Annie Ernaux continua atual. Como discutimos no grupo hoje, apesar da legalização do aborto em muitos países na Europa, a decisão e o procedimento de interromper uma gravidez continua a ser difícil para as mulheres. Num artigo de 2023 do Diário de Notícias, Fernanda Câncio denunciava as dificuldades em termos do acesso ao aborto, o que constitui uma violação não apenas desse direito, mas também do direito à saúde. Por vezes, a violação de um direito é estrutural, mas não deixa de ser uma violação. Por exemplo, quando o sistema de saúde é ineficaz, o resultado é o de uma violação de um direito. Quando um profissional tenta atrasar um processo para que, no final, a mulher não proceda ao aborto, isso é uma violação de um direito. No mesmo artigo, informava-se que “Numa situação idêntica à portuguesa, a Itália, onde 35% dos hospitais não fazem interrupção de gravidez (em Portugal são 30%), (tinha sido) condenada pelo Comité Europeu dos Direitos Sociais por violação do direito de acesso à saúde e discriminação.” Ou seja, o aborto foi legalizado há várias épocas, mas a realização desse direito ainda é condicional e desigual. Portanto, em Portugal (e noutros países europeus) o direito das mulheres ao aborto não é um direito cumprido.

A mulher carrega as culpas da humanidade. A culpa do homem é inexistente, ainda hoje.

É fácil denunciar a situação das meninas e mulheres no Afeganistão. É fácil assinalar que em países europeus, como na Polónia, continua a ser ilegal abortar. Mas, a verdade crua é que, na maioria dos países, a mulher não tem o mesmo estatuto que o homem na sociedade. Com algumas exceções, a mulher, até nas sociedades consideradas mais avançadas, continua a ser alvo de discriminação estrutural e cultural. Até nos nossos países, as meninas e mulheres continuam a viver situações absolutamente inaceitáveis; e não há um verdadeiro debate público sobre esta discriminação sistemática e permanente.

Partilhámos tantos exemplos no pouco tempo que falámos hoje. Exemplos que cada uma de nós tinha vivido: a discriminação numa entrevista de trabalho, o assédio sexual no trabalho e por parte dos professores no ensino, esse medo com que as mulheres vivem quando se encontram à noite a caminhar sozinhas ou o receio de quando têm um homem desconhecido em casa a tratar da canalização ou da instalação do que quer que seja. O medo das mulheres não é exagerado, cada uma de nós tem uma história para contar. O que é questionável é que ainda sejamos cidadãs de segunda classe. Ou como escreveu Annie Ernaux:

“(...) era impossível determinar se o aborto era proibido porque era errado, ou se era errado porque era proibido. Julgávamos em relação à lei, não a lei.”

Quem diz a lei, diz os hábitos culturais. É preciso denunciar, questionar, refletir e dialogar sobre hábitos de discriminação tão enraizados que nos esquecemos deles.

E é preciso falarmos mais sobre o papel da mulher na sociedade. Esta semana, pela morte do António Lobo Antunes, li numa das suas entrevistas, ele dizer que quando alguém está doente ou à beira da morte, é pela mãe que chama. A mulher carrega literalmente a vida dentro de si e, só por isso, a mulher sente e vive emoções e sentimentos que ao homem são difíceis de experienciar. Eu estou circundada de mulheres absolutamente extraordinárias, amigas, mães, fabricantes de sonhos, cuidadoras. São as mulheres que criam, dão à luz e que continuam a cuidar de todas as crianças, em casa, no sistema de ensino e no social. A humanidade tem que se abrir ao acolher as diferenças entre homens e mulheres. Temos que (co-)construir uma sociedade verdadeiramente partilhada, tentarmos aprender uns com os outros, como se faz em casal, ou entre pais e filhos. E temos que começar por admitir as incoerências da sociedade, as discriminações e as injustiças que as mulheres sofrem ainda hoje.